{"id":3,"date":"2025-09-02T19:49:09","date_gmt":"2025-09-02T19:49:09","guid":{"rendered":"https:\/\/universumlab.com\/?page_id=3"},"modified":"2025-09-20T12:54:33","modified_gmt":"2025-09-20T12:54:33","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/universumlab.com\/pt\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2177a808 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"2177a808\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2b08f6f elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"2b08f6f\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Laborat\u00f3rio Universum.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-73d240d8 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"73d240d8\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O presente termo tem por objetivo registrar a manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o Titular consente com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade espec\u00edfica, nos termos da Lei n\u00ba 13.709 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n<p>Ao aceitar este acordo, o Titular dos Dados consente que nossa Empresa (<b>Laborat\u00f3rio Universum<\/b>), conhecido como Controlador, processando seus dados pessoais, incluindo as seguintes opera\u00e7\u00f5es: coleta, uso, armazenamento e exclus\u00e3o.<\/p>\n<p>Dados Pessoais:<\/p>\n<p>O Controlador est\u00e1 autorizado a processar os seguintes dados pessoais do Titular dos Dados:<\/p>\n<p>Nome<br \/>N\u00famero de telefone<br \/>Endere\u00e7o de email<br \/>Finalidade do processamento de dados<\/p>\n<p>O tratamento dos dados pessoais elencados neste acordo tem as seguintes finalidades:<\/p>\n<p>Para permitir que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular dos Dados para fins comerciais. Para permitir que o Controlador envie ou forne\u00e7a servi\u00e7os ao Titular dos Dados, sejam eles pagos ou gratuitos. Compartilhamento<\/p>\n<p>A empresa garante que n\u00e3o compartilha os dados pessoais do Titular dos Dados com outros agentes de tratamento de dados. Al\u00e9m disso, em nenhuma hip\u00f3tese comercializar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es do cliente ou as repassar\u00e1 a terceiros, exceto \u00e0s autoridades competentes, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 lei.<\/p>\n<p>Medidas de seguran\u00e7a:<\/p>\n<p>O Controlador \u00e9 respons\u00e1vel por manter medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e administrativas capazes de proteger os dados pessoais contra acesso n\u00e3o autorizado e destrui\u00e7\u00e3o acidental ou il\u00edcita, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il\u00edcito.<\/p>\n<p>Nos termos do artigo 48 da Lei n\u00ba 13.709, o Controlador comunicar\u00e1 ao Titular dos Dados e \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) qualquer incidente de seguran\u00e7a que possa representar risco ou dano significativo ao Titular dos Dados.<\/p>\n<p>Direitos do titular dos dados<\/p>\n<p>O Titular dos Dados tem o direito de obter do Controlador, em rela\u00e7\u00e3o aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante solicita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>I \u2013 Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;<\/p>\n<p>II \u2013 Acesso aos dados;<\/p>\n<p>III \u2013 Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/p>\n<p>IV \u2013 Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n\u00ba 13.709;<\/p>\n<p>V \u2013 Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa e respeitados os segredos comercial e industrial, nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o controlador;<\/p>\n<p>VI \u2013 Elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hip\u00f3teses previstas no art. 16 da Lei n\u00ba 13.709;<\/p>\n<p>VII \u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre entidades p\u00fablicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados;<\/p>\n<p>VIII \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e as consequ\u00eancias da recusa;<\/p>\n<p>IX \u2013 Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, nos termos do art. 8\u00ba, \u00a7 5\u00ba, da Lei n\u00ba 13.709.<\/p>\n<p>X \u2013 Apoio a reclama\u00e7\u00f5es junto da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n<p>XI \u2013 Revis\u00e3o de decis\u00f5es tomadas exclusivamente por sistemas automatizados.<\/p>\n<p>XII \u2013 Acordo para se opor ao tratamento em caso de irregularidade.<\/p>\n<p>T\u00e9rmino do Processamento de Dados<\/p>\n<p>Os Dados Pessoais ser\u00e3o eliminados ap\u00f3s 5 (cinco) anos da data do consentimento ou imediatamente mediante solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Titular dos Dados poder\u00e1 solicitar, a qualquer momento, por e-mail ou pessoalmente, a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais para os quais consentiu. O Titular dos Dados est\u00e1 ciente de que poder\u00e1 ser imposs\u00edvel para o Titular dos Dados continuar a prestar-lhe servi\u00e7os ap\u00f3s a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n<p>Direito de revogar o consentimento<\/p>\n<p>Este consentimento pode ser revogado pelo Titular dos Dados a qualquer momento, mediante solicita\u00e7\u00e3o por e-mail ou pessoalmente ao Titular dos Dados.<\/p>\n<p>Contato:<\/p>\n<p>O Titular dos Dados pode entrar em contato com o Titular dos Dados para qualquer solicita\u00e7\u00e3o por e-mail:<\/p>\n<p><a href=\"mailto:info@universumlab.com\"><b>info@universumlab.com<\/b><\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Universum Lab. This agreement is intended to record the free, informed, and unequivocal expression by which the Data Subject consents to the processing of their personal data for a specific purpose, in accordance with Law No. 13,709 \u2013 General Personal Data Protection Law. 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